NexusDecisões do TST, STJ e STF, e um artigo curto conectando cada mudança a como a tecnologia pode ajudar sua empresa a se antecipar.
ADI 5.161 julgada hoje fixa três condições para a multa de 50% a sócios e diretores. A decisão não regula a PLR do trabalhador, mas expõe o risco de Acordos que misturam empregados e diretores sem segmentação clara.
Ler notícia →SDC julga por unanimidade: mantém o teto de 6,5% do Saúde Caixa, o reajuste pelo INPC+0,6% e a PLR do ACT 2024/2026. Retorno ao trabalho imediato.
Ler notícia →Pesquisa da EY com CFOs mostra que a automação está eliminando as tarefas em que profissionais juniores aprendiam o ofício. Aprendizagem legal, PDI e NR-1 entram na conta.
Ler notícia →S-2200, S-2230, S-2299, S-1200 e S-1210 já formam, todo mês, um retrato detalhado da força de trabalho. A maioria trata isso como obrigação acessória, não como dado estratégico.
Ler notícia →Portaria Interministerial MPS/MF nº 16/2026 fixa o calendário. Janela de contestação administrativa não se repete: só de 1º a 30 de novembro.
Ler notícia →Atleta profissional é empregado desde o primeiro contrato. Limite legal para pagamento como direito de imagem, decisão recente do TRT-15 e o regime previdenciário sobre receita bruta dos clubes.
Ler notícia →1ª Turma reconhece terceirização e responsabilidade subsidiária, em decisão que contraria outra Turma do TST sobre o mesmo tipo de arranjo. Tema ainda não pacificado.
Ler notícia →3ª Turma reforma decisão do TRT-1 e determina o julgamento do mérito de reconvenção de R$ 1,44 milhão, mesmo com a renúncia da ação principal.
Ler notícia →3ª Turma aplica a Súmula 443 e reconhece discriminação em dispensa de empregada com transtorno bipolar sem justificativa da empresa.
Ler notícia →Norma especial do art. 386 da CLT prevalece sobre a regra geral do comércio na escala de revezamento dominical.
Ler notícia →Pleno define requisitos de intimação pessoal e direito de justificativa antes da extinção por prescrição intercorrente.
Ler notícia →120 dias de afastamento, prorrogáveis por mais 60, para toda mãe, biológica ou adotante, em qualquer regime de trabalho.
Ler notícia →Pleno afeta casos do Banpará e da Caixa ao rito repetitivo. Ainda é admissão, não tese julgada.
Ler notícia →Decisão monocrática cita o Tema 383 do STF; norma coletiva da tomadora não se estende automaticamente a terceirizados.
Ler notícia →3ª Turma reafirma a Súmula 331: recuperação judicial da prestadora não afasta a responsabilidade subsidiária da tomadora.
Ler notícia →Segunda Seção uniformiza entendimento: a devolução segue a prescrição decenal, por ter natureza contratual previdenciária.
Ler notícia →Turma mantém autuação: PLR ou prêmio pago a diretor estatutário sem vínculo não se beneficia das Súmulas CARF 195 e 196.
Ler notícia →A periodicidade mensal do cálculo, e não o rótulo da verba, foi o que afastou a isenção previdenciária pretendida pela empresa.
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